Perspectivas para o manejo integrado do fogo nas políticas públicas brasileiras

Authors

  • Leonardo Debossan Oliveira Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - IGC/UFMG Brigada 1 de combate voluntário a incêndios florestais

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1146

Keywords:

Manejo Integrado do Fogo, queima prescrita, procedimentos metodológicos, regulamentação, legislação

Abstract

Apresenta-se como objetivo desse trabalho a elaboração de uma metodologia para realizar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) visando a prevenção, controle e supressão de incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais, através da proposição de um projeto-piloto no Parque Estadual da Serra do Rola Moça. O MIF é uma estratégia utilizada para diferentes fins, como por exemplo, na restauração da vegetação endêmica, na transformação da paisagem, na manutenção da fauna e prevenção de incêndios. Sua implementação no Brasil é recente com suas primeiras experiências em três Unidades de Conservação Federais, na região norte do país. A realização deste trabalho contará com dois movimentos. O primeiro será a coleta e produção de dados no período dos anos 2019 e 2021, no recorte espacial da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na qual será efetuada a sistematização dos dados meteorológicos, o levantamento das regiões mais atingidas pelos incêndios e identificação das áreas florestais de maior relevância, de modo a estabelecer os polígonos para realização da queima prescrita. Os dados meteorológicos serão obtidos pela estação meteorológica automática do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), instalada no Centro Integrado do Parque. A análise da incidência do fogo acontecerá por meio da investigação dos dados de hora e local da ocorrência, do perímetro e da área queimada, presentes nos Relatórios de Ocorrências de Incêndios Florestais (ROIs). O diagnóstico das áreas florestais transcorrerá por meio do tratamento de imagens de satélite, pelo sistema de falsa cor e NDVI, utilizando o software Spring e posteriormente o Quantum GIS para a vetorização das manchas identificadas. A segunda fase efetuará a implantação. Nela serão executados trabalhos de campo para a caracterização e verificação dos polígonos pré-estabelecidos na primeira etapa, observando os fatores de topografia e combustível, para avaliar a viabilidade do procedimento e estabelecer o mosaico da queima. Com isso busca-se estabelecer um procedimento metodológico que fomente a criação da norma reguladora para a implementação do MIF nas Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais em consonância com a legislação vigente.

 

Author Biography

Leonardo Debossan Oliveira, Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - IGC/UFMG Brigada 1 de combate voluntário a incêndios florestais

Doutorando em Geografia pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - IGC/UFMG

References

ALMEIDA, S.P; SANO, S. Cerrado ambiente e flora. CPA/EMBRAPA: Brasília, 1998.

AYOADE, J. O. Introdução a climatologia para os trópicos. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

BYRAM, G.M. Combustion of forest fuels. In: K.P. Davies (ed.). Forest fires: control and use. New York: McGraw Hill, 1959.

BIODIVERSITAS. O parque estadual serra do rola moça. Disponível em: <http://www.biodiversitas.org.br/planosdemanejo/pesrm/contextualizacao14.htm>. Acesso em: 21 jul. 2018.

BIODIVERSITAS. O PESRM: histórico de criação e origem do nome. Disponível em: <http://www.biodiversitas.org.br/planosdemanejo/pesrm/uc3.htm>. Acesso em: 21 jul. 2018

FALLEIRO, R. M.; SANTANA, M. T.; BERNI, C. R. As Contribuições do Manejo Integrado do Fogo para o Controle dos Incêndios Florestais nas Terras Indígenas do Brasil. In: Biodiversidade Brasileira, Brasília, v. 6, n. 2, p. 88-105, nov. 2016.

GORGONE-BARBOSA, E.; PIVELLO, V.R.; BAUTISTA, S.; ZUPO, T.; RISSI, M.N. & FIDELIS, A. 2015. How can an invasive grass affect fire behavior in a tropical savanna? A community and individual plant level approach. In: Biological Invasions, 17: 423-431.

GRIFFIN, G.F. & FRIEDEL, M.H. 1984. Effects of fire in Central Australia rangelands. I - Fire and fuel characteristics and change in herbage and nutrients. In: Australiam Journal of Ecology, 9: 381-393.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. 2000. Disponível em: <http://br.geocities.com/ibamapr/prevfogo.htm>. Acesso em: 20 jul. 2018.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Manual para Formação de Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Brasília: ICMBio, 2010.

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS. Curso de Formação de Brigada Voluntária: Apostila de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Belo Horizonte: IEF-MG, 2006.

MENDONÇA, F.; DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: oficina de texto, 2007.

MIRANDA, H.S.; NETO, W.N. & NEVES, B.M.C. Caracterização das queimadas de Cerrado. p. 23-34. In: H.S. Miranda (ed.) Efeitos do regime do fogo sobre a estrutura de comunidades de Cerrado: resultados do Projeto Fogo. IBAMA/MMA, 2010.

MOURA, L.C. Relatório técnico das atividades realizadas durante o Programa Piloto de MIF. Brasília: ICMBio, 2014.

RIBEIRO, G. A.; FERREIRA, D. G. S. Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio. Viçosa: CPT, 2009.

SCHMIDT, I. B. et al. Implementação do Programa Piloto de Manejo Integrado do Fogo em três Unidades de Conservação do Cerrado. Biodiversidade Brasileira, Brasília, v. 6, n. 2, p. 55-70, nov. 2016.

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL. Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idnorma=30375>. Acesso em: 23 jul. 2018

SOARES, R. V. S.; BATISTA, A. C.. Incêndios Florestais no Brasil: controle, efeitos e uso do FOGO. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2007.

Published

2019-05-15