Programa Amazônia sem fogo Brasil

uma cooperação internacional contribuindo para estratégias e políticas nacionais

Abstract

O Programa Amazônia sem Fogo Brasil (PASF-Br), uma iniciativa do governo brasileiro em parceria com o governo italiano realizado de 1999 a 2008, considerando a presença de muitas áreas propensas à propagação de incêndios no arco do desmatamento objetivou a redução da incidência dos incêndios florestais na região amazônica e a melhoria das condições de vida das comunidades rurais. Instituições públicas, organizações da sociedade civil e comunidades rurais de 34 municípios dos estados do Acre, Mato Grosso e Pará fizeram parte do PASF-Br. As estratégias utilizadas incluíram: a) desenvolvimento de Protocolos Municipais/Comunitários de prevenção de incêndios; b) implementação de unidades demonstrativas (UD) de técnicas alternativas ao uso do fogo; c) educação ambiental; d) capacitação em prevenção e combate ao fogo; e) formação de multiplicadores; f) implementação de ações pelos multiplicadores. Os resultados do programa mostraram uma ampliação da percepção e do engajamento da sociedade local em relação à redução do uso do fogo, diminuindo significativamente os focos de queimadas. As famílias que implementarem UD tiveram um incremento na renda familiar. Este resultado somado à atuação dos multiplicadores promoveu a ampliação da área de atuação do programa, levando comunitários rurais inicialmente não envolvidos no programa, a buscarem a adoção das estratégias do programa. O PASF-Br influenciou as estratégias e políticas nacionais na medida em que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo adotou as estratégias do programa e que o novo código florestal, em seu artigo 40, estabeleceu que a substituição do uso do fogo no meio rural quando desejável, deve ser uma estratégia considerada. Dado os resultados exitosos do programa, Bolívia e Equador estabeleceram cooperações trilaterais com Brasil e Itália para desenvolvimento do mesmo programa. O PASF-Bolívia foi finalizado em 2017 e o PASF-Equador está em andamento. Conclui-se que as cooperações internacionais são mecanismos importantes para melhoria de estratégias nacionais. As ações propostas pelo programa vêm de encontro ao escopo da abordagem do manejo integrado do fogo, pois propiciam um diálogo mais amplo entre os diversos atores e propõe a substituição do uso do fogo em um ecossistema, a Amazônia, não adaptado a este elemento natural.