Fisherman's Life:

The diversity of practices as elemento of territorial developmente in the marine extractive reserve Caeté-Taperaçu, Bragança (PA)

Authors

  • Rodrigo Moraes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade , Brasil
  • Laura Ferreira Universidade de Brasília/Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS. Brasil https://orcid.org/0000-0003-2523-9248

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1848

Keywords:

Artisanal fishing, sustainable use of natural resources, marine extractive reserve, fishing agreements

Abstract

The conquests by territory and the productive practices carried out by traditional populations are part of transformations resulting from the decisions and positions of society in a given space and must be considered as processes for territorial development. This article aims to identify the fishing modalities and bring the perception of artisanal fishermen about the rules and instruments that regulate fishing in the Caeté-Taperaçu Marine Extractive Reserve, on the coast of Pará. For this, historical interviews were carried out; application of a socioeconomic questionnaire; monitoring of fishing activities; bibliographic survey aiming to know the legal regulatory instruments for the use of the territory. We identified that there are conflicts between the routine practices of the fishermen and the rules established by the management body of the Extractive Reserve in question. Factors such as the dispute over natural resources, guarantee of survival of the families of fishermen and knowledge transmitted by generations, can influence the practice of artisanal fishermen in a logic of short-term benefit, even though these practices may diverge from institutionalized, centered rules environmental legislation. These results show that the society-nature relationship has great relevance in the search for territorial development in Marine Extractive Reserves. 

Author Biography

Laura Ferreira, Universidade de Brasília/Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS. Brasil

Professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília desde 2020. Atuou como docente-pesquisadora no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), da Universidade Federal do Pará, no período de 1997 a 2020. Graduada em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa, possui especialização em Agriculturas Familiares Amazônicas e Desenvolvimento Agroambiental pela Universidade Federal do Pará, mestrado interdisciplinar com enfoque ambiental - DEA ETES: Environemment, Temps, Espace et Société - pela Université D'Orleans; Museum de Histoire Naturelle e INA-PG na França(1994); e doutorado em Développement Rural et Système d´Elevage - pelo Institut National d´Agronomie Paris-Grignon, França (2001). Tem experiência na área de produção animal familiar, enfoque sistêmico e agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: agricultura familiar, sistema de criação, sistemas agrários, práticas, mudanças e inovações de sistemas de produção agrícolas familiares.

References

Abdalla GC, Saraiva NA & Melo FW. Plano de manejo da reserva extrativista Caeté-Taperaçu. - Diagnóstico da Unidade de Conservação. Brasília: ICMBio, 2012.

Allegretti MHA. Construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.18, p. 39-59, jul.- dez., 2008.

Almeida AWB de. Terras tradicionalmente ocupadas: Processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 9-32, 2004.

Arruda RSV. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente e Sociedade, v. 2, n. 5, p. 79-92, 1999.

Brasil. Lei 11.516 de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm . Acesso em: 10 fev. 2017.

Brasil. Decreto de 20 de maio de 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no Município de Bragança, no estado do Pará e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Dnn/Dnn10531.htm . Acesso em: 10 fev. 2017.

Brasil. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 09 out. 2016.

Costa PCP. Interações socioecológicas na pesca a luz da etnoecologia abrangente: a praia de Itaipu, Niterói/Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2011. Tese. (Doutorado em Ambiente e Sociedade) - Universidade Estadual de Campinas, 2011.

Cunha LHO. Da "tragédia dos comuns" Ã ecologia política: perspectivas analíticas para o manejo comunitário dos recursos naturais. Raízes, v. 23, n. 1,2, p. 10-26, 2004.

Cunha CC. Reservas Extrativistas: institucionalização e implementação no estado brasileiro dos anos 1990. Rio de Janeiro. 2010. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.

Dallabrida VR. Território e governança territorial, patrimônio e desenvolvimento territorial: estrutura, processo, forma e função na dinâmica territorial do desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 63-78, 2020.

Dias Neto J. Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília. IBAMA, 2003.

Diegues ACS. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. In: Diegues, A.C.S, (org.) Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil. São Paulo: NUPAUB-USP, 2000.

Diegues ACS. Povos e mares: leitura em sócio antropologia marítima São Paulo: NUPAUB/USP, 1995.

Furtado LG. Origens pluriétnicas no cotidiano da pesca na Amazônia: contribuições para projeto de estudo pluridisciplinar. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v.1, n.2, p.159-172, maio-ago.2006.

Isaac VJ & Barthem RB. Os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v.11 n.2, p. 295-339, 1995.

Lobão RJS. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo: como uma política pública pode se tornar uma política do ressentimento. Brasília. 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, 2006.

Maneschy MCA. Ajuruteua, uma comunidade pesqueira ameaçada. Belém: UFPA, CFCH, 1995.

Moraes RL. Práticas locais e regras institucionais: uso dos recursos naturais por pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté-Taperaçu. Belém. 2018. Dissertação (Mestrado em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, 2018.

Nery AC. Traços da tecnologia pesqueira de uma área de pesca tradicional na Amazônia - zona do salgado - Pará. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi, Série Antropologia, v. 11, n. 2, p. 199-293, 1995.

Paula EA & Silva SS. Movimento sindical e luta pela terra: do romantismo da voz ao pragmatismo do silêncio. In: ____, SILVA, Silvio Simione da (Org). Trajetória da Luta Camponesa na Amazônia-Acreana. Rio Branco: EDUFAC, 2006.

Prado DS & Seixas CS. Da floresta ao litoral: instrumentos de cogestão e o legado institucional das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 48, p. 281-298, 2018. DOI: 10.5380/dma.v48i0.58759. e-ISSN 2176-9109

Repinaldo Filho FPM. Contribuições do conhecimento ecológico local ao sistema de gestão compartilhada da pesca nos estuários da reserva extrativista marinha de Caeté-Taperaçu, Bragança, Pará. Bragança. 2012. Dissertação (Mestrado em Biologia Ambiental) - Universidade Federal do Pará, 2012.

Souza Filho PWM. Costa de Manguezais de Macromaré da Amazônia: cenários morfológicos, mapeamento e quantificação de áreas usando dados de sensores remotos. Revista Brasileira de Geofísica, v. 23, n. 4, p. 427-435, 2005.

Teisserenc P. Reconhecimento de saberes locais em contexto de ambientalização. Novos Cadernos NAEA, v.13, n. 2, p. 1-26, 2010.

Published

2022-11-01

Issue

Section

Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação