Environmental Impacts Caused by Enterprises in Nature Conservation Units in the Southeast Region of Brazil

Authors

  • Fábio Souto de Almeida Departamento de Ciências do Meio Ambiente, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Laboratório de Ciências Ambientais/LCA. Brasil
  • Stella Horsth Pereira Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Brasil
  • Marcela Pinto Barbosa Vassar Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Brasil
  • Fabíola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido Departamento de Ciências do Meio Ambiente, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Laboratório de Ciências Ambientais/LCA. Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i3.2305

Keywords:

Environmental conditions , preservation , sustainability

Abstract

Enterprises frequently affect Nature Conservation Units, which can cause environmental impacts of great magnitude. The present work aimed to analyze the environmental impacts of projects in the Southeast region of Brazil that affected nature conservation units. For data collection, 15 environmental studies used in the environmental licensing processes in the Southeast region of Brazil were used. A total of 119 environmental impacts were found in conservation units, with 24 environmental changes in the physical environment, 35 in the biological environment and 60 in the socioeconomic environment. In the physical environment, all impacts were classified as negative, according to their nature. In the biological environment, only 3 impacts were positive. In the socioeconomic environment, most impacts were classified as negative, but 20 impacts were classified as positive and 6 as positive and negative. In the areas of influence of the studied enterprises, there were 10 of the 12 conservation units categories existing in the Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Federal Law No . 9,985 of 2000), only the categories reservas extrativistas and reservas de fauna were not found. Some environmental studies on enterprises that had Conservation Units in their area of influence did not mention the “interference in protected areas” impact. However, several measures to mitigate negative environmental impacts can be seen in the analyzed environmental studies. Thus, the enterprises in the Southeast region of Brazil have significantly affected the conservation units in a negative way, mainly the components of the physical and biotic environment. In addition, environmental studies do not fully report the severity of these impacts

References

Almeida FS, Vargas AB. Bases para a gestão da biodiversidade e o papel do Gestor Ambiental. Diversidade e Gestão, 1: 10-32, 2017.

Almeida FS, Garrido FSRG, Almeida AA. Avaliação de impactos ambientais: uma introdução ao tema com ênfase na atuação do Gestor Ambiental. Diversidade e Gestão, 1: 70-87, 2017.

Almeida FS (Org.). 2020. Impactos Ambientais de grandes empreendimentos no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Autografia. 237p.

Almeida RS. A industrialização e a questão ambiental na região Sudeste do Brasil. Caminhos de Geografia, 4(11): 53-66, 2004.

Bechara E. 2011. A compensação ambiental para a implantação de empreendimentos sujeitos ao EPIA/RIMA e para empreendimentos dispensados do EPIA/RIMA. São Paulo: Planeta Verde. 12p.

Brasil. 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acesso em: 11/08/2020.

Brasil. 1986. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. < http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em: 20/10/2020.

Brasil. 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 12/08/2020.

Câmara FP, Theophilo RLG, Santos GT, Pereira SRFG, Câmara DCP, Matos RRC. Estudo retrospectivo (histórico) da dengue no Brasil: características regionais e dinâmicas. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 40(2):192-196, 2007.

Dias ES. Os (des) encontros internacionais sobre meio ambiente: da conferência de Estocolmo à rio+20 - expectativas e contradições. Caderno Prudentino de Geografia, 39 (1): 06-33, 2017.

EIA Contorno do Mestre Álvaro. 2013. Estudo de Impacto Ambiental para Implantação do Contorno do Mestre Álvaro: Rodovia ES 120 - Via Norte. < https://iema.es.gov.br/RIMA_2013>. Acesso em: 17/03/2021.

EIA Prefeitura Municipal de Uberaba. 2014. Estudo de Impacto Ambiental do Anel Viário de Uberaba. < http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//meio_ambiente/arquivos/impacto_ambiental/Estudo.pdf > Acesso em: 28/07/2022.

Embrapa. 2021a. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Região Sudeste. <https://www.embrapa.br/contando-ciencia/regiao-sudeste>. Acesso em: 12/01/2021.

Embrapa. 2021b. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Bioma Cerrado. Fitofisionomias do Bioma Cerrado. <https://www.embrapa.br/cerrados/colecao-entomologica/bioma-cerrado> Acesso em: 21/03/2021.

Fonseca M, Lamas I, Kasecker T. O papel das Unidades de Conservação. Scientific American, 39: 18-23, 2010.

Gallo D, et al. 2002. Entomologia agrícola. Piracicaba: FEALQ. 920 p.

IBGE. 2019. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000. Rio de Janeiro: IBGE. 161 p.

IBGE. 2020. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População estimada. <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados>. Acesso em: 20/10/2020.

IBGE. 2021a. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Biomas brasileiros. <https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/territorio/18307-biomas-brasileiros.html>. Acesso em: 26/03/2021.

IBGE. 2021b. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados do Brasil. < https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 07/04/2021.

ICMBio. 2021. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Caatinga. <https://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/caatinga/>. Acesso em: 06/04/2021.

Mazzer C, Cavalcanti, AO. Introdução à gestão ambiental de resíduos. Infarma - Ciências Farmacêuticas, 16(12): 67-77, 2004.

MMA. 2002. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade brasileira: avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 404p.

Myers N, Mittermeier RA, Mittermeier CG, da Fonseca GAB, Kent J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, 403: 853-858. 2000.

Oliveira GP, Maia JO, Albuquerque AR, Pereira Junior A. Influência da urbanização em área de preservação permanente (APP) no bairro Filadélfia - Marabá (Brasil). Revista Brasileira de Meio Ambiente, 5(1): 039-054, 2019.

Passos PNC. A conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 6: 1-25, 2009.

Ribeiro MC, Martensen AC, Metzger JP, Tabarelli M, Scarano F, Fortin MJ. 2011. The Brazilian Atlantic Forest: a shrinking biodiversity hotspot. In: Zachos FE, Habel JC, editores. Biodiversity hotspots: distribution and protection of conservation priority areas. Heidelberg: Springer. 546p.

Ribeiro LM .2020. Avaliação do sítio eletrônico Determinação Verde na divulgação de projetos e informações sobre o meio ambiente: conteúdo, eficiência e alcance. Monografia (Bacharelado em Gestão Ambiental), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios 58f.

RIMA Arco Metropoiltano. 2007. Relatório de Impacto Ambiental do Projeto de Implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR-493/RJ-109. < https://www.yumpu.com/pt/document/view/14894880/arco-metropolitano-br-493-rj-109-firjan> Acesso em: 28/07/2022.

RIMA Base de Apoio Logístico Offshore .2012. Relatório de Impacto Ambiental da Base de Apoio Logístico Offshore. <https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/RIMAS/RIMAS_2012/2017.04.06%20-%20RIMA_CPORT_LOGISTICA_OFFSHORE_56222432.pdf > Acesso em: 28/07/2022.

RIMA CDR Pedreira. 2017. Relatório de Impacto Ambiental do projeto de ampliação do Centro de Disposição de Resíduos Pedreira: Ampliação do Aterro Sanitário para Codisposição de Resíduos Não Perigosos Classe II-A e Classe II-B (NBR 10.004). < https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/#1522871491345-a6a2e6d2-502f>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Complexo Germano. 2017. Relatório de Impacto Ambiental Integrado do Complexo Germano.

RIMA Dois Arcos Gestão de Resíduos. 2015. Relatório de Impacto Ambiental para a Ampliação do Aterro Sanitário de Dois Arcos. <http://www.inea.rj.gov.br/eia-rima-2015/>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Empesa. 2015. Relatório de Impacto Ambiental da Central de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos de Três Rios. <http://www.inea.rj.gov.br/eia-rima-2015/>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Fazenda Campo Grande. 2017. Relatório de Impacto Ambiental do Centro Logístico Campo Grande: Centro Logístico Campo Grande. <https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/#1521128443701-09f4291b-3736>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Gás Natural do Açu. 2017. Relatório de Impacto Ambiental do Gasoduto dos Goytacazes (GASOG). <http://www.inea.rj.gov.br/eia-rima-2017/>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Ipiranga Agroindustrial S.A. 2018. Relatório de Impacto Ambiental do Ipiranga Agroindustrial S.A-Filial Descalvado-SP. <https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/#1522871491345-a6a2e6d2-502f>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Samarco Mineração S.A. 2009. Relatório de Impacto Ambiental do projeto da 4° Usina de Pelotização em Ponta de Ubu, ES. < https://iema.es.gov.br/RIMA_2009>. Acesso em: 17/03/2021.

RIMA Terminal Portuário de Macaé. 2018. Relatório de Impacto Ambiental do Terminal Portuário de Macaé.<http://www.inea.rj.gov.br/cs/groups/public/documents/document/zwew/mdi3/~edisp/inea0027544.pdf> Acesso em: 28/07/2022.

RIMA São Martinho. 2017. Relatório de Impacto Ambiental do projeto de implantação da ampliação agroindustrial - São Martinho S/A. <https://www.pradopolis.sp.leg.br/rima_-20170824-final.pdf> Acesso em: 28/07/2022.

RIMA Via Anchieta. 2019. Relatório de Impacto Ambiental da Interligação entre a via Anchieta (SP-150) e a rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055). <https://cetesb.sp.gov.br/eiarima/rima/RIMA_50_2019.pdf> Acesso em: 28/07/2022.

WWF - World Wildlife Fund. Caatinga. <https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/biomas/bioma_caatinga/>. Acesso em: 06/04/2021.

Published

2023-11-14

Issue

Section

Fluxo contínuo