Os conselhos de meio ambiente e desenvolvimento da região da APA de Guaraqueçaba: relações, sobreposições e perspectivas futuras

Authors

  • Cecil Maya Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade , Brasil
  • Larissa Lopes Mellinger Grupo Integrado de Estudos Ambientais
  • Manuela Dreyer da Silva Grupo Integrado de Estudos Ambientais
  • Marcelo Limont Mater Natura, Instituto de Estudos Ambientais, Curitiba
  • Renata Garrett Padilha Mater Natura, Instituto de Estudos Ambientais, Curitiba
  • Leandro A. Pereira Instituto Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v4i1.336

Keywords:

APA Guaraqueçaba, management councils, public policy, skills, territory

Abstract

The project aimed to analyze the results of the research about councils in the region of the
Guaraqueçaba Environmental Protection Area (APA). This study was conducted as a diagnosis of the skills
of "environment" and "development" councils operating in the municipalities where the Guaraqueçaba
Federal APA is located, in northern Paraná. 16 interviews were conducted with managers and executivesecretaries of these councils and accessed 22 legal documents for translation of themes / general skills of these
official forums. There were found 21 general themes, divided into three different areas: Articulation, Planning
and Action. Analyzing the different subjects developed by these councils and the several overlaps between
them, notices that forms of interaction and dialogue are necessary to optimize everyone's work. Despite this
potential, when presenting these results for different stakeholders, including managers of these official
forum, it is noticed financial and logistical difficulties in performing council meetings, different institutional
ideals about what a effective council should be, and the constant exchange of municipal management, that
are examples of factors that discourage the idea of the region as a territory to be managed. It discusses
with this results that when many policies affect the same territory, convergence and possibility of
integration between them are subject to a higher or lower capacity of the managers of these tools and
administrative structures, in all levels of government and also by society. Therefore, from this understanding,
it is up to individual managers and every member of society to work in partnership to create resources and
opportunities for policies turn into instruments of reality change. It is always necessary to consider the
pursuit of improving their instruments in favor of a development that takes into consideration their different
components: environmental, social, political, cultural, economic and spatial.

References

Abers, R. 2010. Pensando politicamente a gestão da água. In: Abers, R.N. (org.). Água e política - atores, instituições e poder nos organismos colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume. Brasil. 2002.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Portaria n° 65/02, de 19 de abril de 2002. Cria o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. 2005. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Portaria n° 25/05, de 28 de abril de 2005. Altera a natureza do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. 1996. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Decreto n° 1.946/96, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. 2003. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei n° 10.696/03, de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. 2000. Ministério do Meio Ambiente. Lei Federal no 9.985/00, de 18 de julho de 2000. Instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. 2007. Ministério do Meio Ambiente. Decreto n° 6.040/07, de 07 de fevereiro de 2007. Instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. 2001. Lei Federal n° 10.257/01, de 10 de julho de 2001. Estabelecimento de diretrizes gerais da política urbana. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Brasil. 2009. Lei Federal n° 11.947/09, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Carvalho, M.C.A.A. 1998. Participação social no Brasil hoje. Instituto Pólis. 28p. Ferreira, L.C. 2005. Conflitos sociais e o uso de recursos naturais: breves comentários sobre modelos teóricos e linhas de pesquisa. Política e Sociedade, 4(7): 105-118.

Ferreira, L.C.; Campos, S.C.; Creado, E.J.; Mendes, A.B.V. & Caropresco, C. 2007. Encontro das Águas: Dinâmicas Sociais e Biodiversidade na Amazônia Brasileira. Teoria e Pesquisa, 50 16(1): 15-37.

Ferreira, L.C. 2012. A equação dinâmica entre conflitos sociais, recursos naturais e desastres ambientais: o estado da arte e uma proposta teórica. In: Anais do VI Encontro nacional da AnPPAS, Belém.

Gomes, E.G.M. 2003. Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo). Fundação Getúlio Vargas/ EAESP. 111p.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2011. Pesquisa de informações básicas municipais: perfil dos municípios brasileiros. 363p.

Mater Natura. 2005. Gestão participativa na APA de Guaraqueçaba: plano de ação 2006-2008. 20p.

Simmel, G. 1983. Sociologia. Organização de Evaristo de Moraes Filho. Ática, São Paulo.

Tatagiba, L. 2005. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Rev. Sociologia Política, 25: 209-213.

Tatagiba, L. & Teixeira, A.C.C. 2006. Participação e democracia: velhos e novos desafios. Civitas, 6(1): 223-240

Published

2014-05-13

Issue

Section

Pesquisa e manejo de Unidades de Conservação