Plan de Uso Público como Herramienta de Gestión de Áreas Protegidas: Un Estudio de Caso del Parque Nacional São Joaquim/ Santa Catarina,Brasil
estudo de caso do Parque Nacional de São Joaquim/SC, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i3.1983Palabras clave:
Gobernanza, consejo consultivoResumen
El Parque Nacional São Joaquim (PNSJ) cubre un área de 49.800 hectáreas, creada con el objetivo de preservar las fito-fisonomías del bioma Mata Atlántica. El PNSJ posee características ambientales de transición montaña - costa que le otorgan a esta Unidad de Conservación (UC) paisajes únicos y diversificados, privilegiándolo para el desarrollo de Uso Público (UP). Este artículo da cuenta del proceso y método adoptado en la elaboración del Plan de Uso Público (PUP) del PNSJ, plan que constituye una importante herramienta para la gestión y planificación de la UC. En este trabajo, los gestores adoptaron una postura de observación participante, integrándose e interactuando con la Cámara Técnica de UP (CTUP), creada en el ámbito del Consejo del Parque con el objetivo de discutir los temas de UP. Como resultado, la gestión cuenta con un PUP objetivo y factible, en el cual se definieron áreas prioritarias para la planificación de visitas en los próximos años, atendiendo la creciente demanda de ampliación y diversificación de oportunidades a ofrecer hacia los turistas. También se agrega que la elaboración participativa del PUP confirió legitimidad y resultó en un documento que refleja el punto de vista de la gestión y de los diversos actores locales. Este trabajo relata el proceso de elaboración del PUP, describiendo el método adoptado por la dirección del PNSJ y el camino recorrido por los integrantes de la CTUP hasta la elaboración del documento final; es un registro de un proceso que puede contribuir a la realización de iniciativas similares en otras UC.Â
Citas
Bennet NJ, Satterfield T. Environmental governance: A practical framework to guide design, evaluation, and analysis. Conservation Letters, 2018. Doi: 10.1111/conl.12600
Bernard HR. 2006. Research methods in Anthropology: Qualitative and quantitative approaches. 4. ed. New York: Altamira Press, 824p.
Brasil. 1961. Decreto Federal nº 50922 de 06 de julho de 1961. Cria o Parque Nacional de São Joaquim no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Presidência da República. < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50922-6-julho-1961-391124-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 25/04/2021.
Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da Assembleia Constituinte de 1988 - Dep. Fed. Ulysses Guimarães < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 25/04/2021
Brasil. 2000. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Presidência da República. < https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/101710/lei-9985-00> Acesso em: 25/04/2021.
Brasil. 2007. Lei Federal nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Presidência da República < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11516.htm> Acesso em: 25/04/2021.
Brasil. 2012. Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Novo Código Florestal - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Presidência da República. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm> Acesso em: 25/04/2021
Brasil. 2016. Lei Federal nº 13.273 de 15 de abril de 2016. Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina. Presidência da República. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13273.htm> Acesso em: 25/04/2021.
BRASIL. 2018. Portaria conjunta (MMA/Mtur) nº 407, de 26 de março de 2018. Implementa a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso. Ministério do Meio Ambiente. Available at: https://
www.mma.gov.br/informma/item/15168-governo-federal-lança-rede-de-trilhas-de-longo-
-percurso.html Retrieved on: February 26, 2020.
Castilho PV, Omena MTRN, Taniwaki MH. 2014. Parque Nacional de São Joaquim: Portal do Conhecimento. São Paulo; Belém: Ed. Santarém; 233p.
Chateauraynaud FA. Captura como experiência, investigações pragmáticas e teorias do poder. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, 2017. https://doi.org/10.17666/ 329504/2017
Cicourel A. 1990. Teoria e método em pesquisa de campo. p. 87-121. In: Guimarães, A. Z. (Org.). Desvendando máscaras sociais. São Paulo: Francisco Alves, 263p.
Correia RA, et al. Culturomic assessment of Brazilian protected areas: Exploring a novel index of protected area visibility. Ecological Indicators, 85, 165-171, 2018.
Crema A, Faria PE. 2019. Orientações metodológicas para elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 22p. < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/orientacoes_metodologicas_para_elaboracao_de_planos_de_uso_publico_em_ucs_federais.pdf> Acesso em: 20/04/2021
Crema A, Faria PE. 2020. Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação - ROVUC. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2ª Ed. 38p. <: https://www.icmbio.gov.br/portal/publicacoes?showall=&start=5> Acesso em: 25/04/2021
D'Amico AR, Coutinho EO, Moraes LFP (Org.). (2018). Roteiro metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo das unidades de conservação federais. Brasília: ICMBio. 208p. <https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/roteiros/roteiro_metodologico_elaboracao_revisao_plano_manejo_ucs.pdf> Acesso em: 20/04/2021
Derks J, Giessen L, Winkel G. COVID-19-induced visitor boom reveals the importance of forests as critical infrastructure. Forest Policy and Economics, 118 (102253), 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j.forpol.2020.102253
Dewey, J. Excertos de "O público e seus problemas" (1927). In: Hickmean, L. A.; Alexander, T. The Essential Dewey, vol. 1: Pragmatism, education, democracy. Indiana: Indiana University Press, 1998.
Foster M. Examining Collaboration within U.S. National Park Service Advisory Committees Journal of Park & Recreation Administration, v.38 (4), 75-89, 2020. Doi: https://doi.org/10.18666/JPRA-2020-10047
Frega R. 2016. Qu'est-ce qu'une pratique? P. 321-347. In: Cohen, Y.; Chateauraynaud, F. Histoires pragmatiques. Paris: EHESS, 392p Doi: https://doi.org/10.4000/books.editionsehess.12219.
ICMBio. 2011. Portaria nº 46 de 30 de junho de 2011. Cria o Conselho consultivo do Parque Nacional de São Joaquim. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF.
ICMBio. 2014. Conselhos gestores de Unidades de Conservação Federais - um guia para gestores e conselheiros. Brasília, DF, 75p. < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/guia-conselhos-2014.pdf.>
ICMBio. 2018a. Instrução Normativa nº 5, de 1º de julho de 2018. Dispõe sobre diretrizes e procedimentos administrativos para o monitoramento da visitação em UCs. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Brasília, DF < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/portarias/intrucao_normativa_5_2018.pdf>
ICMBio, 2018b. Portaria nº 811 de 21 de setembro de 2018. Homologa o Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Brasília, DF
ICMBio. 2021. Painel dinâmico. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade < http://qv.icmbio.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476.qvw&host=Local&anonymous=true> Acesso em: 01/04/2021
IUCN. 2008. Guidelines for Management Planning of Protected Areas. International Union for Conservation of Nature, Gland, Switzerland. 86p.
IUCN. 2013. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. International Union for Conservation of Nature, Gland, Switzerland, 144p.
James W, Dewey J, Veblen T. 1974. Pragmatismo: textos selecionados. São Paulo: Abril Cultural.
Magro TC, et al. Identifying Threats, Values, and Attributes in Brazilian Wilderness Areas. RMRS-Proceedings 49, 319-322, 2007. Disponível em < https://www.fs.usda.gov/treesearch/pubs/31048>
Neiva A, et al. 2013. Lições aprendidas sobre participação social na elaboração de planos de manejo de unidades de conservação: comunidade de ensino e aprendizagem em planejamento de unidades de conservação. WWF-Brasil, 66 p.
Souza, TVSB, Simões HB. 2019. Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação Federais para a Economia Brasileira - Efeitos dos Gastos dos Visitantes em 2018: Sumário Executivo. ICMBio. Brasília. 19p. < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/agenda-presidente/contribui%C3%A7%C3%B5es_Economicas_do_Turismo_-_final_-_web.pdf> Acesso em: 25/04/2021
Zafra-Calvo N, et al. Progress toward Equitably Managed Protected Areas in Aichi Target 11: A Global Survey. Bioscience, v.XX, n.X, 2019. Doi: https://academic.oup.com/bioscience/advance-article/doi/10.1093/biosci/biy143/5253356
Wang JZ. National parks in China: Parks for people or for the nation? Land Use Policy, 81, 825-833, 2019. Doi: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.10.034
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Biodiversidade Brasileira - BioBrasil
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.