Conflitos do uso do fogo em Parques

o manejo integrado do fogo como instrumento de mediação

Abstract

O uso do fogo no manejo de ecossistemas naturais é um dos principais motivos de conflitos entre a gestão de áreas protegidas e comunidades locais. Esses conflitos influenciam na incidência de incêndios acidentais pelas queimadas não autorizadas e mal planejadas, e dos incêndios criminosos como represálias à conservação, afetando de forma significativa a biodiversidade. O estado de Minas Gerais possui uma vegetação heterogênea, com paisagens inseridas nos Domínios Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga, sendo o primeiro predominante, no qual o fogo é elemento natural. Neste contexto, este estudo objetivou identificar os Parques Estaduais de Minas Gerais que possuem o uso do fogo como conflito, bem como suas causas, com intuito de discutir como Manejo Integrado do Fogo pode contribuir para amenizá-los. Para tanto, utilizou-se de questionários estruturados enviados aos gerentes das unidades, que foram analisados quantitativamente por meio de uma matriz de conflitos construídas a partir dos valores obtidos na coleta de dados, os quais permitiram verificar a frequência e o grau de importância do conflito. Os resultados apontaram que todas as unidades respondentes (14) possuem conflitos com o fogo, todavia, 71% (10) o consideram forte ou muito forte, em 21% (3) é muito fraco e apenas uma unidade considerou de média importância. Os conflitos estão relacionados às seguintes causas, hierarquicamente: agropecuária, regularização fundiária, expansão urbana e especulação imobiliária, legislação restritiva e turismo, garimpo e mineração. A partir dos resultados obtidos, entende-se que estabelecer o Manejo Integrado do Fogo pode contribuir para amenizar esses conflitos e favorecer a sociobiodiversidade, sobretudo nos parques onde as atividades agropecuárias se destacam. Essa estratégia se caracteriza como um processo participativo e de governança intercultural que agrega diferentes setores da sociedade, privilegiando a mediação e melhores instrumentos de gestão em acordo com as comunidades locais e o órgão ambiental. Diferencia-se das políticas públicas de controle do fogo que priorizam sua restrição e supressão, e não priorizam as práticas e os conhecimentos ecológicos tradicionais.