Elaboração de planos de manejo participativos

o caso do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, Carajás, Pará

Resumo

A criação de áreas protegidas é uma importante estratégia de conservação da biodiversidade. A exemplo disso, temos o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, uma unidade de conservação federal (UC) de proteção integral, localizada no sudeste paraense nos municípios de Parauapebas e Canãa dos Carajás, criada com o objetivo de preservar uma parcela significativa do ecossistema de canga amazônica. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) determina que após criada, toda UC precisa ter seu plano de manejo elaborado, e este deve estar em consonância com os seus objetivos de criação. O plano de manejo desse parque está na fase de impressão e divulgação, sendo  uma ferramenta essencial para garantir sua efetividade no desafio de manutenção da biodiversidade. Nesse contexto, este trabalho objetiva analisar o processo de construção desse plano e a metodologia empregada neste processo. A elaboração baseou-se no roteiro metodológico de elaboração e revisão de planos de manejo do ICMBio, que define os passos a serem seguidos e orienta a definição dos componentes fundamentais, dinâmicos e normativos, incluindo o zoneamento e suas normas. Buscando a participação social no processo de formação desses componentes, realizou-se a oficina de planejamento com representantes dos vários segmentos sociais com interface com a UC. Como resultados, houve a formulação do propósito, significância, recursos e valores fundamentais, além das questões-chave e priorização das necessidades de dados e a proposta de zoneamento, definindo sete zonas de manejo e a zona de amortecimento, um processo de construção realizado em grupos de trabalhos.