Refinamento dos limites geográficos da Floresta Nacional do Itacaiúnas, Marabá, Pará

Autores

  • Andreana dos Santos Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Núcleo de Gestão Integrada de Carajás/NGI Carajás, Parauapebas/PA, Brasil https://orcid.org/0009-0003-4016-2143
  • Manoel Delvo Bizerra dos Santos Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Núcleo de Gestão Integrada de Carajás/NGI Carajás, Parauapebas/PA, Brasil https://orcid.org/0009-0009-2220-2977
  • Alana Pereira Inácio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Núcleo de Gestão Integrada de Carajás/NGI Carajás, Parauapebas/PA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9590-0017

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i1.2697

Palavras-chave:

Áreas protegidas , decreto de criação , unidade de conservação

Resumo

O processo de verificação dos limites espaciais de uma unidade de conservação (UC), sua localização e desenho, pode ser influenciado por uma série de fatores; no entanto, se considerarmos os objetivos para os quais essas áreas são criadas, é imprescindível que essa verificação seja fundamentada nas informações do memorial descritivo, nos conhecimentos sobre o sistema de áreas protegidas já existente, nas informações geradas por outros entes governamentais e sua inserção na paisagem. A maioria das UCs, após criadas, podem conter distorções nos polígonos, que não chegam a invalidar a criação da unidade, mas que precisam ser corrigidas principalmente quando se pretende realizar a implementação dessas áreas, como, por exemplo, a demarcação. Essa etapa exige uma definição poligonal mais precisa. O refinamento do polígono da Floresta Nacional do Itacaiúnas (FLONA Itacaiúnas) objetivou corrigir pontos de coordenadas que não estavam de acordo com a descrição contida no memorial descritivo do decreto de criação. Os ajustes compreenderam todos os pontos descritos, pois havia grandes distorções nas coordenadas de localização a serem corrigidas, sendo que em alguns pontos essas distorções eram maiores. As incoerências analisadas no polígono da FLONA Itacaiúnas são consideradas erros sistemáticos, corrigidos a partir de simulações em sistema de informação geográfica (SIG). É importante ressaltar que durante os trabalhos de refinamento dos limites da FLONA Itacaiúnas, houve um esforço para delimitação de divisas fáceis de identificar como a utilização de limites naturais ou artificiais, como: rios, estradas e divisas municipais.

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Biografia do Autor

Manoel Delvo Bizerra dos Santos, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Núcleo de Gestão Integrada de Carajás/NGI Carajás, Parauapebas/PA, Brasil

 

Alana Pereira Inácio , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Núcleo de Gestão Integrada de Carajás/NGI Carajás, Parauapebas/PA, Brasil

 

Referências

1. SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei 9.985 de 18 de julho de 2000; Ministério do Meio Ambiente.

2. https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/unidades-de-conservacao-caracteristicas-das-areas-de-protecao-integral.htm [Internet], [Acessado em 14/07/2024].

3. WWF - Brasil. Gestão de unidades de conservação: compartilhando uma experiência de capacitação. Maria Olatz Cases (org). WWF-Brasil/IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas:Brasília,2012. Disponivel em <https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/gestao de unidades_de conservacao.pdf > Acesso em: 08/07/2024.

4. Milano MS. Unidades de Conservação – Técnica, Lei e Ética para a Conservação da Biodiversidade. In: BENJAMIN, Herman Antônio, (coord.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

5. Decreto n. 2.480, de 2 de fevereiro de 1998, Cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, localizada no Município de Marabá no Estado do Pará.

6. Santos A. Nota Técnica nº 72/2023/CCOL/CGTER/DISAT/GABIN/ICMBio. DOI: https://doi.org/10.18356/9789211067484c014

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Publicado

2025-04-09

Edição

Seção

Gestão do Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás

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